Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito de processo público” em ConceitosConceitoSegurado facultativoA categoria do segurado facultativo no Direito Previdenciário Brasileiro engloba indivíduos que, embora não sejam...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoPrevidência socialA seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasA Constituição Federal de 1988 presta atenção às desigualdades sociais verificadas ao longo da extensão quase continental...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoPrincípiosSe olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoNa Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização dos princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoSolidariedade PassivaNesses casos, o devedor demandado poderá chamar ao processo os demais (CPC, art. 130 2 s.)A morte de um devedor não transferirá...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoGrupo econômicoSobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento e processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoComposiçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposição1...140141142...148
