Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito de processo público” em ConceitosConceitoEducação, cultura e desportoA Constituição Federal de 1988 traz a mais extensa carta de direitos fundamentais da história constitucional brasileira...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoUniãoA adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoPresidente e Vice-presidenteO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoPrincípios GeraisA Constituição Federal de 1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhecimento das necessidades...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoSubsídiosAs garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoFinanciamento da seguridade socialcontratar com o Poder Público, tampouco receber benefícios fiscais ou de crédito.Por fim, estão isentas de participar na...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoOrganização dos poderesPoder Público como um todo, assegurando a primazia do interesse Público e a manutenção de um Estado Democrático e de Direito.Os...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoMunicípiosA organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípios1...136137138...148