Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito de processo público” em ConceitosConceitoDisposições geraisA pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoAdimplementoO principal objetivo da criação de uma obrigação é a expectativa que seja cumprida adimplida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoTeoria da imprevisãoO Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoDevedorO devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento da dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoObrigações AlternativasA obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoEstuproO crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém,...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoConstrangimento ilegal majoradoA legislação estabelece no parágrafo 1º do art. 146, do Código Penal, causas de aumento de pena, ou majorantes,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoPrincípio da insignificânciaO STJ firmou posicionamento acerca da possibilidade de aplicação do referido princípio quando os valores não ultrapassarem...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificância1...120121122...148
