Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito de processo público” em ConceitosConceitoImpessoalidadedistintos.O regime jurídico da Administração Pública é o conjunto de normas, tanto de Direito Público como de Direito Privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoRegime jurídico administrativodistintos.O regime jurídico da Administração Pública é o conjunto de normas, tanto de Direito Público como de Direito Privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoExtorsão qualificadaConceito- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que para...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoDisposições geraisNo Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que incidem nos delitos do título...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoRegime jurídicosubmetem.As entidades de direito público (autarquia, fundação pública de direito público e associação pública) ou de direito...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosNo decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoEfeitos do inadimplementomencionar sobre o conceito das obrigações facultativas que, ainda que o Código Civil não a regule, é uma obrigação sui generis...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplemento1...109110111...145