“Conceito atual” em Legislação Federal

Decreto2.848 de 25/11/1998
Art. 27 - Após a publicação deste Decreto, o Chanceler completará a composição da atual Comissão Técnica.
Decreto51.500 de 08/06/1962
Art. 3º, Parágrafo Único - A lotação atual será ajustada à fixada neste Decreto, na proporção que ocorram vagas.
Decreto22.719 de 16/05/1933
Art. 1º, §paragrafounico - O atual catedratico de geologia optará por uma das respectivas cadeiras (XXIII ou XXV).
Decreto41.487 de 11/05/1957
Art. 1º - O atual 6º Regimento de Cavalaria passa a denominar-se "Regimento José de Abreu".
Decreto22.753 de 11/03/1947
Art. 2º - A função a que se refere êste decreto continuará preenchida pelo seu atual ocupante.
Decreto24.514 de 12/02/1948
Art. 2º - A função a que se refere êste decreto, continuará preenchida pelo seu atual ocupante.
Decreto24.648 de 10/03/1948
Art. 1º, Parágrafo Único - A função a que se refere êste artigo continuará preenchida pelo seu atual ocupante.
Decreto-Lei2.164 de 19/09/1984
Art. 7º, II - as contribuições ao FUNDHAB, a partir do mês de fevereiro de 1984, dos vendedores, pessoas físicas ou jurídicas, de imóveis objeto de financiamento concedido por sua Carteira de Habitação a mutuário final. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.240, de 31.1.1985)...