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Conceito atual” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoForma no plano de existência

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Considerado o atual cenário constitucional, tem-se que a seguridade social é um complexo de princípios, direitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoIndisponível

    O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    A Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoDevido processo legal processual

    A principal fonte principiológica do atual Código de Processo Civil é a Constituição Federal, com seus direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoIgualdade processual

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço