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Conceito atual” em Conceitos

  • ConceitoDação em pagamento

    Ao assumir uma obrigação, o devedor se obriga, na forma, local e prazo combinados, a fazer algo, pagar uma quantia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoMandado de segurança

    dúvida quanto à sua existência, encontrando-se delimitado na sua extensão e comprovado de plano”.Admissibilidade:Será concedido...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    todos os Poderes sejam autônomos, independentes e imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Assim, por mais que as instituições privadas possam, de acordo com o princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    Sobre o conceito de Administração Pública, Meirelles a define como o aparelhamento do Estado, preordenado à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Pensando no conceito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoCritérios

    Pautando-nos pelo conceito de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    respeite os preceitos constitucionais ou os princípios implícitos da Constituição, contudo, não estariam abarcados no conceito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental