“Conceito” em Conceitos
- ConceitoEmpreitada
A fim de combater os efeitos negativos da Revolução Industrial – especialmente entre as camadas mais pobres -, o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
O exercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empregado, independentemente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoDireito comparado
O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoRequisitos
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoNormas fundamentais
O Código de Processo Civil foi significativamente modificado quando da edição da Lei nº 13.105/2015, de 16 de março...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoContraditório
O Código de Processo Civil de 2015, de forte e evidente inspiração constitucional, deixa claro, logo no seu art.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento