“Conceito” em Conceitos

ConceitoTráfico de drogas
O crime de tráfico de drogas se encontra previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06 e consiste nas ações...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
ConceitoPrincípios do ministério público
O Ministério Público, no desempenho das suas atribuições constitucionais, deve observar alguns princípios, os quais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
A Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constitucionais atinentes às competências...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoLegalidade formal
A redação do Código de Processo Civil de 2015 torna bastante evidente a inspiração constitucionalista da atual legislação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
ConceitoCompetência
A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
ConceitoRequisitos
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
ConceitoConcessionária
À luz das disposições constitucionais vigentes e da teoria administrativa atual, podemos entender a Administração...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
ConceitoControle ou tutela
A atual doutrina administrativa, com base nos dizeres constitucionais e legais aplicáveis, define a Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela