“Conceito” em Conceitos
- ConceitoDireito comparado
O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
Para além disso, trata-se de ciência dinâmica e passível de influências do contexto social no qual está inserido.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoSem justa causa
A proteção concedida aos trabalhadores pela legislação trabalhista é ampla e perdura desde o momento da elaboração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoProporção de meses
O Direito do Trabalho tem como um de seus principais objetivos o de proteger a parte mais fraca do contrato, ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoEmpreitada
A fim de combater os efeitos negativos da Revolução Industrial – especialmente entre as camadas mais pobres -, o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
O exercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empregado, independentemente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoFormação de municípios
O modelo federativo brasileiro possui uma peculiaridade em relação a outras nações federativas, eis que os Municípios...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios