Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito” em ConceitosConceitoConcessõesA supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoAfastamentosA Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoDireito de PetiçãoA Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoTráfico minoradoO tráfico comumente conhecido como privilegiado consiste, em realidade, em uma causa de diminuição de pena prevista...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosA seguridade social, pela atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalA seguridade social atinge o ápice do seu desenvolvimento no atual texto constitucional, o qual a reconhece como...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoOrganização da seguridade socialDentro do contexto histórico e social da sua promulgação, a Carta Maior pretende recuperar o país das dores da ditadura e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoSegurado facultativoA categoria do segurado facultativo no Direito Previdenciário Brasileiro engloba indivíduos que, embora não sejam...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativo1...757677...115