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Conceito” em Conceitos

  • ConceitoRixa

    No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    No que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Conceito“Toda Constituição é, em si, uma obra humana incompleta, além de ser obra de compromisso entre as forças sociais...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Ciente deste cenário, o embrião do que viria a ser (muito posteriormente) o conceito de seguridade social se dá com as atividades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoContribuições sociais

    O conceito de seguridade social segue em constante ampliação.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoForças armadas

    direitos, garantias, prerrogativas e impedimentos definidos no § 3º do art. 142 da CF/1988, desvinculados, assim, do conceito...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    O conceito de povo não se confunde com o de população.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade