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Conceito” em Conceitos

  • ConceitoInjúria

    O crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, tipifica a ação de “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoAborto legal

    O artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoConsiderações gerais

    O devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoJusta causa

    A Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoPrincípios

    O Direito Processual Penal é amparado por uma base principiológica.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoUnidirecional

    O inquérito policial é unidirecional.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoMediante requisição

    A instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Dentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público