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Conceito” em Conceitos

  • ConceitoPensão por morte

    A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que vier a falecer, seja...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    A relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    A proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    No parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoDisposições gerais

    No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que incidem nos delitos do título...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar.- o conceito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoDependentes

    emancipados, menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência grave.Além disso, a legislação previdenciária abraça um conceito...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    as obrigações alternativas sem culpa do devedor, ter-se-á a extinção da obrigação.Ainda importante mencionar sobre o conceito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento