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Conceito” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    No parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoDisposições gerais

    No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que incidem nos delitos do título...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    as obrigações alternativas sem culpa do devedor, ter-se-á a extinção da obrigação.Ainda importante mencionar sobre o conceito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar.- o conceito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoDependentes

    emancipados, menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência grave.Além disso, a legislação previdenciária abraça um conceito...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    fosse de fato um Estado Democrático de Direito.Classificações principaisA soberania é um dos fundamentos do próprio conceito...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Em diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação em um ato de consumo, seja como parte direta da...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoInércia

    conforme adoção, pela legislação processual vigente, do conceito de justiça multiportas (art. 3º, §§ 1º e 3º, CPC).É importante...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia