“Conceito” em Conceitos
- ConceitoObrigação
A mera realização de uma atividade profissional (ainda que de baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
A mera realização de uma atividade profissional (ainda que de baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego
O Direito do Trabalho tem sua origem histórica na Revolução Industrial, momento este no qual foi possível perceber...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da continuidade da relação de emprego
- ConceitoCompetências das forças armadas
O art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas
- ConceitoNacionalidade derivada
A nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoRegras gerais
A decisão acerca de qual (ou quais) dívidas se saldará é direito do devedor e dá-se a esse instituto jurídico o...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoEstabilidade
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais os quais compete a função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoPublicidade
A publicidade, no contexto das relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é,...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade