Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito” em ConceitosConceitoFornecimento193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).De forma mais detalhada, a Consolidação das Leis do Trabalho desenvolve os conceitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoPolítica Tarifáriamaior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Da leitura de ambos os conceitos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoEstabilidadeA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais os quais compete a função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivospreordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Seja por estes ou por outros conceitos...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoRegras geraisA decisão acerca de qual (ou quais) dívidas se saldará é direito do devedor e dá-se a esse instituto jurídico o...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoCompetências das forças armadasO art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoNacionalidade derivadaA nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivada1...103104105...114
