“Conceito” em Conceitos
- ConceitoConceito
O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
- ConceitoConceito
O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoConceito
do conceito de jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com os preceitos do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito
Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito atual
garantias fundamentais por todos os envolvidos na lide.Isto posto, fica evidente que o princípio da legalidade é um conceito...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoConceito de fornecedor
3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista, o conceito...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoConceito de consumidor
O Direito do Consumidor tem por objetivo regular as relações de consumo e, mais especificamente, proteger a figura...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
- ConceitoConceito de Inquérito policial
O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito policial