“Comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoBens digitais e relações de consumo
Em especial, reconhece que a ausência de atualizações essenciais pode caracterizar vício do produto, o que obriga o fornecedor...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo
- ConceitoHipóteses de cabimento
O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoPrevenção
encontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve se dar à luz do que dispõe o Código de Processo Civil, com especial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoHoras extras
especialmente de disciplinar seus aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoRemuneração
permite seu surgimento e desenvolvimento é o da Revolução Industrial (e suas consequentes fases de desenvolvimento), com especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoProcesso cooperativo
evitando-se tumultos processuais e mesmo o indevido manejo da máquina judiciária - já bastante abarrotada.Caso a parte, ou...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoCrimes de responsabilidades
Em outras palavras, são crimes funcionais, infrações totalmente contrárias ao que se espera do ocupante da função executiva.Consideradas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
- ConceitoIndelegabilidade
ALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, na espécie, de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade