Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comum ou especial” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoaumentada até o dobro, a critério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisClassificações principaisO crime é comum. A conduta deve ser dolosa.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoErro ou ignorânciaPor exemplo, a parte acreditava que estava adquirindo café especial, mas adquiriu um composto de café e milho.- Em relação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaTrata-se de crime comum. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaClassificações principaisO crime é comum, sendo o sujeito passivo do delito o proprietário ou possuidor do imóvel.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoEscrito ou objeto obscenoTrata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minorado1...456...54
