Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comum ou especial” em ConceitosConceitoRequisitosnatureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma especial...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosquando do estabelecimento das condições de trabalho, demandando, portanto, especial proteção da lei (ROMAR, 2021).Destarte...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoManifestação de vontade no plano de validadeoutra parte, não apenas durante a conclusão do negócio, mas também durante toda a sua execução, atuará segundo o que se espera...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoProteção do salário mínimode forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser uma justa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoTempo à disposiçãoFaltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoconsumir exatamente aquilo que é oferecido pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Sendo hipossuficiente, o consumidor demanda especial...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoResponsabilidade civil e penalhumanas menos graves são sancionadas pela lei civil.Escreveu SERGIO CAVALIERI FILHO: “A punição de certos ilícitos na espera...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoDefesa do meio ambientealternativas para preservação do meio ambiente, eis ser a manutenção deste um elemento indispensável à perpetuação da espécie...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambiente1...383940...54