Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comum ou especial” em ConceitosConceitoBens fungíveis e infungíveisDispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoDirigente sindicalpequeno produtor rural que atua em regime de economia familiar e assume um cargo sindical manterá sua condição de segurado especial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoObrigação de indenizarNessa espécie, a vontade das partes intervém como condicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoBenefíciosaposentadoria por invalidez;b) aposentadoria por idade;c) aposentadoria por tempo de contribuição;d) aposentadoria especial...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoComposição e legislaturaO modelo bipartido de casas legislativas é muito comum em Estados federativos (aliás, é adotado no Brasil desde a Constituição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoConteúdo e abrangênciaevidentemente, da indispensável segurança processual e justiça no resultado.O princípio do devido processo legal assume especial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoProibições de decisão-surpresaseguro para todas as partes.Neste cenário, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV) passa a assumir uma função especial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoPagamento com sub-rogaçãoEssa, contudo, não se trata de uma modalidade especial de pagamento e, portanto, confunde com a sub-rogação pessoal, disposta...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogação1...363738...54
