Ou seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato Ou ato jurídico.
Encerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...
Nessa espécie, a vontade das partes intervém como condicionadora, a partir da qual serão aplicados os efeitos jurídicos fixados...
pequeno produtor rural que atua em regime de economia familiar e assume um cargo sindical manterá sua condição de segurado especial...
Dispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...
aposentadoria por invalidez;b) aposentadoria por idade;c) aposentadoria por tempo de contribuição;d) aposentadoria especial...
seguro para todas as partes.Neste cenário, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV) passa a assumir uma função especial...
evidentemente, da indispensável segurança processual e justiça no resultado.O princípio do devido processo legal assume especial...