Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comum ou especial” em ConceitosConceitoAumento de penaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoÓrgãos do poder judiciárioComum) há um órgão de cúpula, um Tribunal de segundo grau e as varas de primeira instância.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoAbortodiferentes, um para o caso de ter o consentimento da gestante, e outro quando não o tem, sendo ambas hipóteses de crime comum...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoDomicílio da pessoa naturalcomum (escolhido espontaneamente), ou ainda voluntário especial (estabelecido em um contrato, no caso do foro de eleição...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoContratação por tempo indeterminadosendo a regra para as contratações trabalhistas (ROMAR, 2021).E é exatamente por ser a modalidade de contratação mais comum...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoContinuidade do Serviço PúblicoComo é comum em todos os conceitos jurídicos, a definição de Administração Pública não é mais aquela de início,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoIsenção de penaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdade1...262728...54
