Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comum ou especial” em ConceitosConceitoOferecimento eventual de drogaslegislativa na definição de drogas, atualmente feita pela Portaria n. 3444/98 da Anvisa.Classificações principaisO crime é comum...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoCrimes contra a pessoaO título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os crimes...PenalCrimes contra a pessoaConceitoInvasão de dispositivo informáticoO crime deve ser doloso, com o elemento subjetivo especial de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, ou ainda...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveÉ fundamental a existência do dolo, com o fim especial de transmitir a moléstia.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoTrata-se de crime comum, com exceção da modalidade de deixar de participar, na qual o crime é próprio, uma vez que o sujeito...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAto obscenoTrata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoTrata-se de crime comum, uma vez que está prevista no tipo a conduta de “participar". O delito deve ser doloso.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivo1...161718...55
