“Composição e eleição dos senadores” em Conceitos
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoSoberania
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCidadania
da autonomia e a possibilidade de produzir e usufruir dos recursos socialmente produzidos.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
questionamentos, a necessidade de disciplina das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoCaracterização
de labor noturno.Por fim, impende destacar não ser possível o recebimento dos adicionais de insalubridade e periculosidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoFornecimento
destacar que o fornecimento do EPI não exclui a responsabilidade do empregador de empenhar todos os seus esforços na redução dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCondições de segurança
Ainda, vê-se uma forte preocupação com a fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a fim de garantir a prevenção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoDefesa do meio ambiente
desenvolvimento sustentável, eis pretender incentivar, através de uma aplicação concreta da regra da proporcionalidade, o alinhamento dos...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente