“Composição e eleição dos senadores” em Conceitos

ConceitoOutras medidas de proteção
do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção trabalhista, a CLT reconhece que suas previsões acerca dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro
variam conforme a natureza dos rendimentos.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
(DOS SANTOS, 2022). Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
ConceitoTerritorial ou do juízo
Nesta toada, um dos mais importantes e determinantes aspectos a ser observado no momento da distribuição da ação é o da competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
ConceitoConceito de Jurisdição
jurisdicional.Ainda sobre os usos informais do conceito, também vê-se a limitadora aplicação do conceito de jurisdição como sendo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
ConceitoOutras questões atinentes à competência
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
ConceitoRufianismo
O crime é formal e habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial