“Composição e eleição dos senadores” em Conceitos
- ConceitoDireito comparado
qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito do Trabalho é a dignidade da pessoa, sendo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoPagamento em dobro
valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende regular as diversas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoRequisitos técnicos
adequada e segura, deve obedecer aos seguintes requisitos (ROMAR, 2021):- pé-direito (altura entre o chão e o teto) dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoCondições apropriadas
e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Do ponto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoTerritorial ou do juízo
Nesta toada, um dos mais importantes e determinantes aspectos a ser observado no momento da distribuição da ação é o da competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoConceito de Jurisdição
jurisdicional.Ainda sobre os usos informais do conceito, também vê-se a limitadora aplicação do conceito de jurisdição como sendo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoRufianismo
O crime é formal e habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo