Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoAdicional de FériasAdministrativa (Lei nº 8.429/1992), corresponde àquele “que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeda judicialidade, como também as suas facetas de legalidade formal e material (estas relacionadas com o ato gerador da norma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoInternet das coisasprecisa, nos termos dos artigos 6º, III, 31 e 46 do CDC.3.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoProduto e serviço no CDCdistintos, sendo, inclusive, tratados de forma diversa pelo próprio CDC.Em linhas gerais, o produto pode se assemelha ao...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoFontesDentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoIluminaçãoempregadores, como também aumente o risco à saúde e integridade física dos colaboradores.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoEdificaçõesAssim, é Constituição Federal que se encontra o princípio da estrutura normativa dos conceitos de medicina e segurança do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícito1...464748...76