“Composição e eleição dos senadores” em Conceitos
- ConceitoEstado de defesa
atribuiu ao presidente da República a competência para decretar o estado de defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
governamentais:- Democracia direta: é aquela em que as decisões são tomadas diretamente pelos cidadãos reunidos em assembleias, sendo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- ConceitoVedação de organização paramilitar
considerado um dos condicionamentos à liberdade partidária e o mais severo deles.A Lei n. 9.096/1995 vai além, ao determinar...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
- ConceitoPerda da nacionalidade
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
conjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão intimamente relacionados com a criação de uma cultura, de uma identidade dos...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoPrincípios do ensino
oficiais: é sabido que um dos principais entraves ao acesso à educação está no abismo social e nas dificuldades financeiras...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoNormas
o qual tem sua constituição, composição e atribuições determinadas pela NR-4 da Portaria nº 3.214/78, do Ministério do Trabalho.De...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoCipa
empregados e dos empregadores (art. 164, da CLT), sendo que o número total de membros dependerá da quantidade de empregados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa