“Composição e eleição dos senadores” em Conceitos
- ConceitoInício da personalidade jurídica
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Início da personalidade jurídica
- ConceitoObjeto do pagamento e prova
É o que dispõe que o “credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida" (CC, art. 313).Ao longo dos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis
Assim sendo, cada credor só fará jus apenas a sua parcela do crédito, da mesma forma que cada devedor só ficará obrigado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
- ConceitoEstado de defesa
atribuiu ao presidente da República a competência para decretar o estado de defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoEstado de sítio
Sendo medida extrema, garantias constitucionais podem ficar suspensas, mas para tanto precisam ser indicadas no respectivo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoPerda da nacionalidade
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoNormas
o qual tem sua constituição, composição e atribuições determinadas pela NR-4 da Portaria nº 3.214/78, do Ministério do Trabalho.De...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoCipa
empregados e dos empregadores (art. 164, da CLT), sendo que o número total de membros dependerá da quantidade de empregados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa