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Composição e eleição dos senadores” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    fornecedores por condutas ilícitas que afetam de modo genérico e indeterminado uma coletividade de consumidores, sendo,...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoDuplicata simulada

    Classificações principaisO crime é comum, doloso e formal, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    No Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoOutras fraudes

    O crime é de ação múltipla alternativa, sendo irrelevante se o sujeito ativo pratica uma ou todas as ações descritas.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Por construção jurisprudencial e doutrinária, este tempo deve ser juridicamente relevante, sendo possível, inclusive, sua...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    e que só será atingido se realizado dentro das balizas legais pertinentes e dos princípios orientadores da atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Estamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital