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Composição e eleição dos senadores” em Conceitos

  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    em partido/coligação política, alcançar a maioria absoluta dos votos, descontados os brancos e nulos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    aquela que tiver a maioria absoluta dos votos se consagra vencedora.O mandato do executivo municipal é de quatro anos, sendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoSenado federal

    tornar-se República, o Brasil já tinha uma Câmara dos Senadores, sendo que após a promulgação da Constituição Republicana...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoIncompatibilidades

    da atividade legislativa com a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares, bem como suas consequências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoImunidades formais

    Além das inviolabilidades parlamentares - intimamente relacionadas com o conteúdo das opiniões e votos dos parlamentares...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoPerda de mandato

    e incompatibilidades do cargo, os quais, reunidos, formam o Estatuto dos Deputados e Senadores (art. 54, CF).Tais comandos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Por fim, a imunidade material deve ser exercida com parcimônia e razoabilidade, sendo certo que o congressista que abusar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoGarantias e vedações

    função jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime jurídico próprio dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações