Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioem partido/coligação política, alcançar a maioria absoluta dos votos, descontados os brancos e nulos.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioaquela que tiver a maioria absoluta dos votos se consagra vencedora.O mandato do executivo municipal é de quatro anos, sendo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoSenado federaltornar-se República, o Brasil já tinha uma Câmara dos Senadores, sendo que após a promulgação da Constituição Republicana...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoIncompatibilidadesda atividade legislativa com a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares, bem como suas consequências...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoImunidades formaisAlém das inviolabilidades parlamentares - intimamente relacionadas com o conteúdo das opiniões e votos dos parlamentares...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoPerda de mandatoe incompatibilidades do cargo, os quais, reunidos, formam o Estatuto dos Deputados e Senadores (art. 54, CF).Tais comandos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisPor fim, a imunidade material deve ser exercida com parcimônia e razoabilidade, sendo certo que o congressista que abusar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoGarantias e vedaçõesfunção jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime jurídico próprio dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações12345...76