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Composição e eleição dos senadores” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    parágrafo único, que o fornecedor “na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoEmancipação

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoRoubo e extorsão

    tempo, os bens jurídicos patrimoniais, integridade física e liberdade individual, sendo, portanto, incabível a aplicação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    A doutrina define Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Pensando na...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas