“Composição e eleição dos senadores” em Conceitos

ConceitoUsuários
direitos e obrigações dos usuários dos serviços públicos, trazendo conceitos relevantes à temática.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens móveis e imóveis
Considerando a mobilidade dos bens, ele poderá ser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoBens principais e acessórios
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoBens singulares e coletivos
Os bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
ConceitoBens públicos e privados
A distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enquanto os bens privados...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoBens fungíveis e infungíveis
quantidade".Assim, segundo o artigo mencionado do Código Civilista, a fungibilidade é uma característica dos bens móveis.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis