Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalnas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e decorre diretamente do previsto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoé a liberdade de expressão um dos mais relevantes direitos fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa humana e a...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoAção direta de inconstitucionalidadeOu seja, podem propor ADIn, independentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoAção declaratória de constitucionalidadedos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAtos-fatos jurídicosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoCrimes comunsuma acusação contra o Presidente da República, a mesma deve ser submetida a um juízo de admissibilidade perante a Câmara dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoAção penal pública incondicionadaEla é de titularidade privativa do Ministério Público e a regra do sistema penal brasileiro.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoAção penal privada personalíssimaEssa hipótese possui como condição de procedibilidade o trânsito em julgado da sentença que anule o casamento, e o prazo...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssima1...171819...78
