Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciade possibilidade de modulação dos prazos.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoPrescrição e Decadênciacentral na definição do alcance temporal dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo essencial compreender...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoDefinição dos contribuintesobrigatórios e facultativos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoAção penal privadaCaso haja renúncia ou perdão em relação a um dos autores, esse aproveitará aos demais.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoMandado de segurançaConforme art. 5.º, LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança destina-se à tutela de direito líquido e...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoConstituição e poder constitucionalsendo considerado hoje como aquele que estabelece a Constituição de um Estado, sendo fonte da autoridade dos poderes constituídos...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDireitos e garantias fundamentaisgarantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º).- Dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoOrdem econômica e financeirapública) e o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira,...ConstitucionalOrdem econômica e financeira1...161718...78
