“Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos
- ConceitoControle ou tutela
previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Os princípios orientadores da atividade administrativa estão previstos na Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoHierarquia
até mesmo de revogação de ofício de atos dos subordinados, bem como de delegação e avocação de atribuições.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
após a reforma trabalhista trazida pela Lei nº 13.467/2017, encontra sua fundamento principiológico na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoSem justa causa
Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoEmpreitada
na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) as bases valorativas do Direito do Trabalho, cabendo à Consolidação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoContraditório
alheio à realidade dos fatos e/ou dos anseios dos litigantes.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoConcessionária
37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Sob esta ótica, o serviço público é exemplo perfeito da atividade administrativa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoTarifas
de um bem-estar coletivo, acima da sua própria vontade e dos anseios individuais dos seus agentes/entes.Dentro do que é...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas