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Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoReceitas de outras fontes

    e recuperação de viciados em entorpecentes e drogas afins;- 40% do resultado dos leilões e dos bens apreendidos pela Secretaria...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoInterrogatório

    reforçado pela Constituição Federal de 1988.A legislação processual penal prevê ainda que, se o réu for interrogado por carta...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoDescentralização

    37, da Constituição Federal.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    e a imagem do indivíduo.Embora esteja previsto junto aos capítulos dos crimes contra vulnerável, não se limita à proteção...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoDependentes

    conforme estipulado na Constituição Federal no art. 229.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoEstados

    adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados a capacidade de contrair direitos e obrigações, de se autogovernar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoAcento constitucional

    do “rule of law" foi se fortalecendo e se desenvolvendo, sendo o princípio da ampla defesa um dos mais atingidos.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Ao deixar de forma expressa e inquestionável a opção da Constituição Federal como fundamento primário da Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo