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Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoIngresso na carreira

    deve contar com a participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    legislativas (Câmara dos Deputados ou Senado Federal), do Presidente da República ou de mais de metade das Assembleias Legislativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Assim, a aprovação de lei complementar depende de maioria absoluta das duas Casas do Congresso (41 senadores e 257 deputados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoPoder legislativo

    No âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPoder executivo

    Essas funções atípicas não são da essência do Poder Executivo, contudo, são indispensáveis à manutenção e realização dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo