Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoPrincípiosde normas, mas também como um norte valorativo, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria...TrabalhistaPrincípiosConceitoSalário-maternidadeA proteção à maternidade, inscrita na Constituição Federal de 1988, encontra no salário-maternidade uma de suas expressões...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoAdministração Pública IndiretaPIETRO, 2022), observados os seus princípios orientadores (art. 37, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoAdministração pública em sentido subjetivoLogo, a Administração Pública é aquela que, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoRegime jurídico37, da Constituição Federal, revela a opção do legislador constituinte por uma Administração Pública na qual o exercício...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoPrescrição da ação de revisãoA Constituição Federal, ao dispor sobre direitos sociais, traz artigos específicos sobre a valorização do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoPrincípio da ampla defesaA previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesa1...888990...102