Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoQuanto ao local de execuçãoDe mais a mais, o art. 7º, da Constituição Federal, também serve de fundamento para a criação, interpretação e aplicação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoIn naturaO Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoPublicidadefiscalização da necessária imparcialidade e isenção do magistrado.Na Constituição Federal, o princípio da publicidade está...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoexercício (DI PIETRO, 2022).Assim, a atividade administrativa não tem por objetivo a concretização de vontades particulares dos...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoDevido processo legal substanciale da motivação das decisões, entre muitos outros).Possuidor de diversas facetas, um dos mais relevantes aspectos deste metaprincípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoLegalidade materialà necessidade de um processo materialmente seguro e justo, conforme se vê da sua aproximação com as definições dos princípios...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoPrincípio da presunção de inocênciaE não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal E garantindo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoPrincípio do contraditórioantecipadas”.A partir da ciência dos atos e fatos que compõem o processo, o contraditório estabelece a oportunidade da defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditório1...878889...104