“Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos
- ConceitoPacote anticrime
Tais mudanças ainda não se encontram em vigor em razão da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
- ConceitoSaúde
O direito à saúde já contava com tímidas previsões nas Constituições Federais anteriores, contudo, foi apenas com...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoAgências reguladora
como um todo, especialmente aquele que diz respeito à supremacia do interesse público.As agências reguladoras podem ser federais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoNormas fundamentais
dos direitos fundamentais e de objetivos que até mesmo ultrapassam os meros interesses individuais dos litigantes.As normas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoLegalidade formal
publicação da lei nos termos exigidos pela Constituição Federal para aquela determinada espécie legislativa (art. 59 e seguintes...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoRevisão
e conforme já sugerido, os pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoLegalidade
limites da norma, seja esta a Constituição Federal e/ou outra(s) espécies normativas (MEIRELLES, 2015).Veja-se que o condicionamento...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoPrincípio do juiz natural
O princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural