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Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Dentro do aspecto cronológico que divide as várias dimensões dos direitos fundamentais, grande parte dos doutrinadores...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    da interferência dos demais Poderes.Além da autonomia administrativa, o Poder Judiciário também é dotado de autonomia financeira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    ao erro e responsabilidade objetiva por eventual prejuízo causado.Em síntese, a responsabilidade dos marketplaces deve ser...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    (art. 22, CF).Para além destas, tem-se que algumas competências são repartidas entre União, Estados, Distrito Federal e...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    Deputados.- O Presidente do Senado Federal.- Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.- Os líderes da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Ato contínuo, a medida provisória será apreciada pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado.A medida provisória...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    participação dos Poderes Executivo e Legislativos, diz-se tratar-se de ato normativo complexo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares