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Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    determinado tema.Caso a União deixe de editar a norma geral necessária, os Estados e Distrito Federal podem, dentro dos seus...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoIntervenção

    portanto, que o instituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoPedido de reconsideração

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).O agente público é aquele que, atribuído...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoReversão

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    A responsabilidade pela arrecadação e fiscalização dessa contribuição cabe à Secretaria da Receita Federal.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoPoderes da união

    pela Câmara dos Deputados, que formam o Congresso Nacional, tendo a função típica de legislar e fiscalizar o Poder Executivo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união