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Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Como garantia da sua independência e imparcialidade, a Constituição Federal concede aos parlamentares prerrogativas tais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoCompetências privativas

    No âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Também integrante da Advocacia Pública, as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal em muito se assemelham...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    própria, prevista em uma seção específica (Seção III - Dos Militares Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Territórios)...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoJustiça federal

    um para cada Estado.Com a Constituição Federal de 1891, foi vislumbrada a criação dos Tribunais Federais, contudo, estes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoSenado federal

    Esse modelo de estrutura é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação e participação dos entes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoGarantias e vedações

    função jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime jurídico próprio dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações