Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoPrincípios do ensinooficiais: é sabido que um dos principais entraves ao acesso à educação está no abismo social e nas dificuldades financeiras...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosSão legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoAmpla defesa e contraditórioassume o papel de ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoVedação de organização paramilitar17 da CF/1988 veda expressamente a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar, sendo considerado um dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoPatrimônio cultural brasileiroconjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão intimamente relacionados com a criação de uma cultura, de uma identidade dos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoExtorsão mediante sequestroa doutrina acerca da natureza da vantagem, entendendo, de forma majoritária, que, por ser um crime previsto no capítulo dos...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisdevida.Se apenas um dos credores receber o pagamento (seja por sua indivisibilidade, seja pela caução de ratificação dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoEstado de sítioPrevisto nos art. 137 a 139 da CF/1988, o estado de sítio pode ser decretado pelo Presidente da República após solicitar e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítio1...373839...104
