“Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado
aumenta-se a pena de um a dois terços se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático qualificado
ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado
Tal majorante é aplicada apenas às modalidades descritas no caput e no §1.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático majorado
ConceitoCondições de elegibilidade
21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; e 18 anos para Vereador...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
ConceitoCláusula de desempenho
2018); ou a eleição de pelo menos 15 Deputados Federais (9 em 2018) distribuídos em pelo menos um terço das unidades da...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
ConceitoHipóteses de inelegibilidade
da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
ConceitoRegime jurídico e remuneração
Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoDescentralização e desconcentração
distribuição de competências do Poder Executivo Federal entre os diversos Ministérios (arts. 76 e 87, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
em língua portuguesa, acerca dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo.A informação deve abranger todos os...
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas