Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades(iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosdo art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal, um direito fundamental, e deve ser tratada como tal.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoInteligência artificial e relações de consumoContudo, o mesmo dispositivo estabelece que o defeito decorre do uso e dos riscos que razoavelmente dele se esperam.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoBens digitais e relações de consumose tratar de fornecimento contínuo ao longo do tempo.No plano interno, esses bens suscitam desafios quanto ao exercício dos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoAção individual e coletivapostular em juízo a reparação dos danos materiais e morais sofridos, o cumprimento de obrigações contratuais ou mesmo a abstenção...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal1...262728...104