Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos deputados federais” em ConceitosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoDentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoMáquinas e equipamentoslaborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos arts. 170 a 188....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha37, da Constituição Federal), concretizada pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades(iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosdo art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal, um direito fundamental, e deve ser tratada como tal.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoBens digitais e relações de consumose tratar de fornecimento contínuo ao longo do tempo.No plano interno, esses bens suscitam desafios quanto ao exercício dos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoRegime de economia familiarA principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiar1...252627...102