JurisHand AI Logo
|

Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoDever de auxílio

    novo paradigma processual está na reafirmação da da Constituição Federal como fundamento maior da legislação adjetiva.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoExceções à publicidade

    direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    A atual legislação processual tem forte ligação com as disposições da Constituição Federal e princípios por esta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    a Constituição Federal como fundamento maior da legislação adjetiva.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoPeríodos de descanso

    de trabalho.Com o advento da Constituição Federal, os direitos básicos dos trabalhadores foram elevados à categoria de direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoCompensação de horas

    Dentro dos diversos ramos do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a disciplina das relações de trabalho e de alguns...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoOrigem Histórica

    Esse modelo de produção exigiu também a padronização dos contratos, levando ao surgimento dos contratos de adesão, amplamente...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica