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Composição e eleição dos deputados federais” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    e economia processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação processual e, logicamente, eficácia das decisões judiciais.Em...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoEconomia processual

    Com fortes bases e inspiração na Constituição Federal, a legislação adjetiva deixa de ver o processo como um mero instrumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoParidade de armas

    lei, a colocação da Constituição Federal como principal fundamento principiológico do Código de Processo Civil.Poderia se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoO empregado tripulante

    no desgaste imposto ao empregado pelo exercício contínuo do trabalho, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoProcesso cooperativo

    a verdade dos fatos e a melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Evidente que para que tais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    e 189, CPC), asseguram como regra a publicidade dos processos judiciais, bem como dos atos judiciais realizados, estando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    Federal), sendo o serviço público expressão deste objetivo.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    O Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e fonte de validade, argumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio